PL da criação de animais Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.
17 de abril de 2024Art. 1º Esta Lei declara a criação de animais Patrimônio Cultural
Imaterial do Brasil.
Art. 2º Fica reconhecida como Patrimônio Cultural Imaterial do
Brasil a atividade de criação e reprodução de animais, em razão da sua
natureza intrínseca de preservação e desenvolvimento das espécies animais,
consideradas como patrimônios naturais e culturais, integrantes da identidade e
da memória da sociedade brasileira, nos termos dos arts. 215, §1º, e 225, §1º,
VII, ambos da Constituição Federal.
Art 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
*CD210352275700* Documento eletrônico assinado por Paulo Bengtson (PTB/PA), através do ponto SDR_56034, na forma do art. 102, § 1º, do RICD c/c o art. 2º, do Ato da Mesa n. 80 de 2016.
CÂMARA DOS DEPUTADOS
JUSTIFICAÇÃO
A relação dos animais com o homem tem início desde os
primórdios da humanidade, como demonstrado em inscrições em cavernas
desde os primórdios:
Estudos apontam para a relação homem-animal na préhistória, onde foram encontrados sítios arqueológicos em
que o animal doméstico era enterrado em posição de
destaque ao lado do seu provável dono.1
Ao longo da sua história o homem percebeu que os animais
poderiam servir como auxílio e suporte em suas necessidades cotidianas, em
especial nas atividades de caça, na proteção e segurança de suas habitações,
bem como aproveitar suas potencialidades na utilização de vestuário e ainda
no transporte dos seres humanos. Neste sentido:
Há milhões de anos o Homem primitivo já dividia seu
território com os cães selvagens. Naquela época os cães
permaneciam à frente da caverna, pela oferta de carne
fresca, caçada pelos homens. Essa relação possibilitava
ao ser humano uma segurança territorial contra qualquer
invasor.2
O registro histórico mais antigo até hoje encontrado sobre essa
relação, é a descoberta de um túmulo em Israel datado de 12 mil anos atrás,
no qual se encontrou o corpo de uma mulher idosa enterrada com a mão
segurando um filhote de cachorro. Indícios semelhantes foram encontrados em
aldeias na atual Jordânia e em terras da atual Turquia, há pelo menos 8 mil
anos da Idade Antiga.3
Parabéns biólogo Henrique ainda estou maratonando os vídeos e cada dia vc ganha mais o meu respeito parabéns meu amigo
Sou gastrônomo, e de certa forma, o movimento vegano tem alguma ramificação nesse mundo. Esse movimento, é um movimento modista que quer implantar determinados hábitos num mundo onde as raças , até por questões biológicas não podem de uma hora para outra modificar seus hábitos e habtates.
A Luísa Mell não conhece e não entende nada sobre animais, preservação e biodiversidad. E agora ela está construindo um “Santuário de Animais” para cuidar de animais silvestres. A Luísa Mell não tem capacidade nenhuma para cuidar de animais silvestres, ela não sabe alimentar uma coruja e sem contar que teve animais que morreram pouco tempo depois da Luísa Mell levar eles para esses “Santuários de Animais”. Para mim a Luísa Mell só entende de cães e gatos SRD abandonados em situação de rua e para mim a Luísa Mell deveria ficar na área dela que é resgatar e cuidar cães e gatos SRD abandonados em situação de rua e só.
Maluco nunca vi o biólogo Henrique tão bravo.. meu irmão o cara é brabo
Com pessoas que acham que só elas estão certas realmente não se discute, fim!
Lacração é uma desgraça, como ouvi de feministas que o galo ao acasalar com a galinha a esta estuprando.